Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Isso posto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, vista ao Ministério Público Federal. Findas as férias, sejam os autos conclusos ao relator. Intimem-se. Brasília, 6 de julho de 2001. Ministro Paulo Costa Leite Presidente
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 17.610 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa