RE 627.789/RJ

Dispositivo

Do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.

Citações

• art. 3º da CF
• art. 5º da CF
• art. 145 da CF
• art. 150 da CF
• art. 170 da CF
• art. 6º da Lei 7.713/1988
• art. 33 da Lei 9.250/1995

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 627.789 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 628002 · 23/11/2010
• STF AI 799979 · 31/05/2010
• STF AI 630537 · 30/03/2010
• STF RE 589571 · 05/08/2009
• STF RE 433933 · 01/08/2008
• STF AI 629562 · 25/05/2007
• STF AI 573652 · 20/04/2007
• STF AI 206085 · 07/04/2000
• STF RE 229461 · 16/04/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema