Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Sendo assim, e pelas razões expostas, e considerando, ainda, decisão proferida pelo eminente Ministro GILMAR MENDES, em causa idêntica à ora em exame (Rcl 16.009-PB) não conheço da presente reclamação, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar.
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O STF Rcl 16.097 é citado por 124 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa