Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RECURSO ESPECIAL nº 594218 - SP (2003/0175975-9) RELATOR : MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) RECORRIDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADOS : RAQUEL DE O MANCEBO E OUTROS : MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO E OUTROS : ANDRÉ DE ALMEIDA Da petição n. 27016/2005, em que a parte recorrida requer juntada de documentos, substituição de seus advogados para fins de intimação e republicação de despacho, o Exmo. Sr. Ministro Relator exarou a seguinte decisão: 1. J. 2. Não há o que republicar. O feito já foi incluído em pauta já publicada em 22/02/05, antes, portanto, do requerimento. Brasília (DF), 16 de março de 2005 MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO RELATOR
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Terceira Turma · STJ · presidente: Daniela Rodrigues Teixeira
Composição: Daniela Rodrigues Teixeira (presidente); Fátima Nancy Andrighi; Humberto Eustáquio Soares Martins; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Ricardo Villas Bôas Cueva.
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Terceira Turma
INSCRIÇÕES – SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIAS (em processos pautados para a sessão presencial) • A solicitação de sustentação oral ou de preferência poderá ser realizada por meio do formulário de inscrição disponível no portal do STJ (www.stj.jus.br), no menu “Advogado” → “Sustentação Oral”, pelos telefones (61) 3319-9155 / 9154 / 9157, ou diretamente na Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Terceira Turma, até às 10h do dia da sessão de julgamento. • O pedido de preferência e de sustentação oral também poderá ser feito presencialmente na Sala de Sessões, até às 13h50 no dia da sessão de julgamento. • Para as manifestações (sustentação oral ou pedido de preferência) que forem ocorrer por videoconferência, o pedido deverá ser feito, pela internet, até 24h antes do horário do início da sessão. O link de acesso à sessão (via Zoom) será enviado ao e-mail fornecido na solicitação. • Atendimento preferencial, nas sessões presenciais, para advogado com deficiência (IN 19/2019).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 3ª Turma. INSCRIÇÕES – SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIAS (em processos pautados para a sessão presencial)
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.