Abrindo a decisão
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TJSP · Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE BOMBA DE INSULINA PARA BENEFICIÁRIO PORTADOR DE DIABETES MELLITUS 1. AÇÃO CONDENATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DA OPERADORA RÉ. DIREITO PROVÁVEL. DIREITO PROVÁVEL AO EQUIPAMENTO (ADI 7265; TEMA 1316 DO STJ). ANTE AUSÊNCIA DE PARECER ESPECÍFICO DO NAT-JUS, PREVALÊNCIA PROVISÓRIA DO PARECER DO MÉDICO ASSISTENTE. PERIGO DE DANO GRAVE. EPISÓDIOS DE HIPOGLICEMIA QUE EXIGIRAM ASSISTÊNCIA ALHEIA. EMERGÊNCIA DECLARADA POR MÉDICO ASSISTENTE. PREJUÍZO REVERSÍVEL. BENEFICIÁRIO COM ALTA RENDA. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA OPERADORA, CASO AÇÃO SEJA JULGADA IMPROCEDENTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DA OPERADORA NÃO PROVIDO.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de setembro de 2026.
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.