EREsp 1.954.712/DF

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ATUALIDADE DO ACÓRDÃO INDICADO COMO PARADIGMA. RECURSO INDEFERIDO LIMINARMENTE.

Citações

• art. 489 do CPC
• art. 997 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 315 do STJ
• Súmula 598 do STF

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ EAREsp 1923159 · 20/03/2024
• STJ EREsp 1646083 · 03/07/2023
• STJ EREsp 1915749 · 22/11/2022
• STJ EREsp 1586158 · 13/09/2019
• STJ EREsp 1490961 · 23/03/2018
• STJ REsp 1109851 · 03/09/2009
• STJ REsp 1060759 · 31/08/2009
• STJ REsp 936690 · 27/02/2008

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• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema

Gabinete do relator