AI 601.847 AgR-ED/RJ

Dispositivo

Sendo assim, e pelas razões expostas, não conheço dos presentes embargos de declaração.

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF AI 601.847 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF AI 490894 · 04/06/2004
• STF AI 460801 · 07/05/2004
• STF RE 366155 · 13/02/2004
• STF AI 377972 · 08/11/2002
• STF RMS 23507 · 02/03/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
• STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
• STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
• STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema