Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea "a", segunda parte, do novo Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, julgando-o prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 20 de setembro de 2017. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Vice-Presidente
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ RMS 48.438 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RE em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Humberto Martins · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJAL; vaga do Min. Franciulli Netto
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.