Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial e determinar a nulidade da intimação exclusiva em nome do Dr. Luiz Felipe Farias Guerra de Morais, nos termos da fundamentação supra."), seja substituído pelo seguinte: " 4. Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial e determino a nulidade da intimação exclusiva em nome do Dr. David Fernandes da Silva., nos termos da fundamentação supra." 3. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar o erro material apontado, todavia, sem efeitos infringentes. Documento eletrônico VDA31969766 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 31/03/2022 18:45:32 Código de Controle do Documento: 9e34b6b7-14d6-4ec2-b5aa-14533d97a438 Publique-se. Intimem-se. Brasília, 31 de março de 2022. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA31969766 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 31/03/2022 18:45:32 Código de Controle do Documento: 9e34b6b7-14d6-4ec2-b5aa-14533d97a438
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ AREsp 1.816.104 é citado por 13 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.