Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 190.273 - SP (98/0036533-8) RELATOR : MIN. SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRTE : ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO : JOSE DA SILVA RIBEIRO AGRDO : O PEQUENO MUNDO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO : JORGE DJOUKI Vistos, etc. Não foram superados os óbices apontados na decisão agravada, sabido que, nos termos da jurisprudência desta Corte, não se considera fundamentação hábil a superar o prévio juízo de admissibilidade que, em sede de agravo, sejam ratificadas as mesmas considerações anteriormente expendidas no recurso especial. Neste sentido, aliás, anotou o Ministério Público estadual. Assim, nego provimento ao agravo. P.I. Brasília, 24 de setembro de 1999. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.