AREsp 2.535.472/DF

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de março de 2024. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Presidente Documento eletrônico VDA40629750 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Assinado em: 13/03/2024 21:58:50 Código de Controle do Documento: 7b31161e-1837-4752-a395-6b57c42cae88

Citações

• art. 105 da CF
• art. 835 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ REsp 1886363 · 12/08/2021
• STJ REsp 1617771 · 05/05/2021
• STJ REsp 1903321 · 16/03/2021
• STJ AREsp 1422348 · 25/06/2020
• STJ AREsp 1311173 · 16/06/2020
• STJ AREsp 1679153 · 14/05/2020
• STJ REsp 1848786 · 23/04/2020
• STJ AREsp 1456746 · 04/02/2020
• STJ AREsp 1581363 · 03/02/2020
• STJ REsp 1849315 · 18/12/2019
• STJ REsp 1846908 · 17/12/2019
• STJ AREsp 1568037 · 21/11/2019
• STJ AREsp 1521181 · 06/08/2019
• STJ REsp 1773075 · 27/05/2019
• STJ AREsp 1402598 · 06/03/2019
• STJ AREsp 1242167 · 05/06/2018
• STJ REsp 1731585 · 26/04/2018
• STJ AREsp 1149255 · 14/11/2017

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1813684 · citado 225 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 292 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2638376 · citado 156 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 262 vezes nesse tema
• STJ REsp 801101 · citado 240 vezes nesse tema