Ag 515.394/RJ

Dispositivo

Diante do exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 4 de abril de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Citações

• art. 159 do CC/1916
• art. 3º do CPC/1973
• art. 259 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 536 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Ag 515.394 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 269407 · citado 434 vezes nesse tema
• STJ EREsp 149518 · citado 423 vezes nesse tema
• STJ REsp 280219 · citado 415 vezes nesse tema
• STJ REsp 331221 · citado 413 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 343 vezes nesse tema