TutAntAnt 234/DF

Dispositivo

Ante o exposto, indefiro o pedido, nos termos dos artigos 288, § 2º, do RISTJ c/c 1.029, § 5º, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de abril de 2024. Ministro Benedito Gonçalves Relator Documento eletrônico VDA41178596 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): BENEDITO GONÇALVES Assinado em: 23/04/2024 16:22:35 Código de Controle do Documento: f344de54-977f-46e4-8143-2d6181470334

Citações

• art. 300 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 783 do CPC
• art. 798 do CPC
• art. 803 do CPC
• art. 995 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STJ
• Súmula 300 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de TutAntAnt em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1973 · citado 15 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2468931 · citado 9 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1070866 · citado 6 vezes nesse tema
• STJ Pet 13696 · citado 6 vezes nesse tema
• STJ Pet 12339 · citado 4 vezes nesse tema

Gabinete do relator