Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 17.591 - RJ (2003/0227436-4) RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS ADVOGADO : ANDRÉ BASTOS SMILGIN E OUTROS T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : LEONARDO DE ANDRADE MATIETTO E OUTROS RECORRIDO : EMANOEL MACABU MORAES ADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTROS RECORRIDO : HAMILTON LIMA BARROS ADVOGADO : NEWTON FERNANDES DE FARIAS RECORRIDO : EMÍLIO CARNEIRO DE MENEZES GUERRA E OUTRO ADVOGADO : JOSÉ LUIZ CARAM E OUTROS RECORRIDO : FRANCISCO VENTURA DE TOLEDO ADVOGADO : LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH RECORRIDO : TÂNIA CASTRO GÓES ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO E OUTROS DESPACHO NA PETIÇÃO Nº 004419/2004: J. Defiro, somente após o retorno do M.P.F. Brasília (DF), 10 de fevereiro de 2004. MINISTRO JORGE SCARTEZZINI Relator
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ RMS 17.591 é citado por 37 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RMS em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.