Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário e declaro 3. extinta a punibilidade do acusado. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 30 de julho de 2025 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente Documento eletrônico VDA48990146 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 30/07/2025 18:15:30 Publicação no DJEN/CNJ de 01/08/2025. Código de Controle do Documento: 1ae58f78-5af7-45b0-9c5a-74bd4caef9be
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ AREsp 2.895.324 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.