Abrindo a decisão
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TJPI · Acórdão
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE O VEÍCULO DE UM DOS AUTORES COM O VEÍCULO DO REQUERIDO. PREJUÍZOS MATERIAIS EM AMBOS OS AUTOMÓVEIS. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE A REALIZAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS E ABUSIVAS POR PARTE DO REQUERIDO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS ALEGADOS. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO DO REQUERIDO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS POR ELE ALEGADOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SOBRE AS RESPONSABILIDADES NA DINÂMICA DO ACIDENTE. IMPROCEDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS INOMINADOS POR AMBAS AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS ALEGADOS. IMPROCEDÊNCIA DE AMBAS AS PRETENSÕES. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801304-59.2024.8.18.0009 - Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES - 2ª Turma Recursal - Data 06/03/2025 )
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
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2ª Turma Recursal · TJPI · presidente: Lisabete Maria Marchetti
Composição: Lisabete Maria Marchetti (presidente); Kelson Carvalho Lopes da Silva (titular); Raimundo Holland Moura de Queiroz (titular); Antônio Francisco Gomes de Oliveira (suplente); Edvaldo de Sousa Rebouças Neto (suplente); Igor Rafael Carvalho de Alencar (suplente).
Secretaria
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.