TJPI · 19 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJPI
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJPI publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Aderson Antônio Brito Nogueira
Competência: Órgão máximo, integrado por todos os desembargadores: controle concentrado de constitucionalidade, ações originárias contra autoridades com foro no TJ e matéria administrativa (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Aderson Antônio Brito Nogueira; Agrimar Rodrigues de Araújo; Antônio Lopes de Oliveira; Dioclécio Sousa da Silva; Erivan Lopes; Fernando Lopes e Silva Neto; Francisco Gomes da Costa Neto; Hilo de Almeida Sousa; João Gabriel Furtado Baptista; Joaquim Dias de Santana Filho; José James Gomes Pereira; José Vidal de Freitas Filho; José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; Lirton Nogueira Santos; Lucicleide Pereira Belo; Manoel de Sousa Dourado; Maria Célia Lima Lúcio; Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias; Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; Mário Basílio de Melo; Olímpio José Passos Galvão; Pedro de Alcântara Macêdo; Ricardo Gentil Eulálio Dantas; Sebastião Ribeiro Martins.
Secretaria
- Telefone
- (86) 98876-1487 · (86) 3218-0870
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
Conselho da Magistratura
Presidente: Aderson Antônio Brito Nogueira
Competência: Órgão administrativo-disciplinar (Presidente, Vice-Presidente e Corregedores).
Composição: Aderson Antônio Brito Nogueira (presidente); Agrimar Rodrigues de Araújo (vice-presidente); Erivan Lopes (corregedor); Hilo de Almeida Sousa (corregedor).
Câmaras Reunidas Cíveis
Presidente: Agrimar Rodrigues de Araújo
Competência: Reúne as Câmaras Cíveis e de Direito Público: rescisórias, conflitos e uniformização em matéria cível e de Direito Público (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Agrimar Rodrigues de Araújo (presidente); Dioclécio Sousa da Silva; Fernando Lopes e Silva Neto; Francisco Gomes da Costa Neto; Hilo de Almeida Sousa; João Gabriel Furtado Baptista; José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; Lirton Nogueira Santos; Lucicleide Pereira Belo; Manoel de Sousa Dourado; Mário Basílio de Melo; Olímpio José Passos Galvão; Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
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Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
Câmaras Reunidas Criminais
Competência: Reúne as Câmaras Especializadas Criminais: revisões criminais, conflitos e uniformização em matéria penal (Regimento Interno do TJPI).
Composição: José Vidal de Freitas Filho; Maria Célia Lima Lúcio; Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias; Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; Pedro de Alcântara Macêdo; Sebastião Ribeiro Martins.
Secretaria
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Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
1ª Câmara de Direito Público
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Dioclécio Sousa da Silva
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo e mandados de segurança de sua competência (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Dioclécio Sousa da Silva (presidente); Hilo de Almeida Sousa; Mário Basílio de Melo.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
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- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
1ª Câmara Especializada Cível
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Hilo de Almeida Sousa
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Hilo de Almeida Sousa (presidente); Dioclécio Sousa da Silva; Mário Basílio de Melo.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
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- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
1ª Câmara Especializada Criminal
Integra: Câmaras Reunidas Criminais · Presidente: Pedro de Alcântara Macêdo
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos em execução (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Pedro de Alcântara Macêdo (presidente); Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias; Sebastião Ribeiro Martins.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
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- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
2ª Câmara de Direito Público
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Manoel de Sousa Dourado
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo e mandados de segurança de sua competência (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Manoel de Sousa Dourado (presidente); José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; Edson Alves da Silva (convocado).
Secretaria
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- (86) 3218-0886
- [email protected]
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- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
2ª Câmara Especializada Cível
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJPI).
Composição: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (presidente); Manoel de Sousa Dourado; Edson Alves da Silva (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (86) 3218-0886
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
2ª Câmara Especializada Criminal
Integra: Câmaras Reunidas Criminais
Competência: Matéria criminal: habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos em execução (Regimento Interno do TJPI).
Composição: José Vidal de Freitas Filho; Maria Célia Lima Lúcio; Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.
Secretaria
- Telefone
- (86) 3218-0886
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
3ª Câmara de Direito Público
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Fernando Lopes e Silva Neto
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo e mandados de segurança de sua competência (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Fernando Lopes e Silva Neto (presidente); Agrimar Rodrigues de Araújo; Lucicleide Pereira Belo; Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
3ª Câmara Especializada Cível
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Lucicleide Pereira Belo
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Lucicleide Pereira Belo (presidente); Agrimar Rodrigues de Araújo; Fernando Lopes e Silva Neto; Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
- [email protected]
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Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
4ª Câmara de Direito Público
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: João Gabriel Furtado Baptista
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo e mandados de segurança de sua competência (Regimento Interno do TJPI).
Composição: João Gabriel Furtado Baptista (presidente); Francisco Gomes da Costa Neto; Lirton Nogueira Santos; Olímpio José Passos Galvão.
Secretaria
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- (86) 3218-0886
- [email protected]
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- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
4ª Câmara Especializada Cível
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Lirton Nogueira Santos
Competência: Direito Privado: apelações, agravos e demais recursos cíveis não fazendários (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Lirton Nogueira Santos (presidente); Francisco Gomes da Costa Neto; João Gabriel Furtado Baptista; Olímpio José Passos Galvão.
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Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
5ª Câmara de Direito Público
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis · Presidente: Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo e mandados de segurança de sua competência (Regimento Interno do TJPI).
Composição: Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (presidente); Pedro de Alcântara Macêdo; Sebastião Ribeiro Martins.
Secretaria
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Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
6ª Câmara de Direito Público
Integra: Câmaras Reunidas Cíveis
Competência: Direito Público: Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo e mandados de segurança de sua competência (Regimento Interno do TJPI).
Composição: José Vidal de Freitas Filho; Maria Célia Lima Lúcio; Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.
Secretaria
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Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
1ª Turma Recursal
Presidente: Litelton Vieira de Oliveira
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí.
Composição: Litelton Vieira de Oliveira (presidente); Haydée Lima de Castelo Branco (titular); Paulo Roberto de Araújo Barros (titular); Fabrício Paulo Cysne de Novaes (suplente); João Manuel de Moura Ayres (suplente); Leonardo Lúcio Freire Trigueiro (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (86) 3230-7899
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
2ª Turma Recursal
Presidente: Lisabete Maria Marchetti
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí.
Composição: Lisabete Maria Marchetti (presidente); Kelson Carvalho Lopes da Silva (titular); Raimundo Holland Moura de Queiroz (titular); Antônio Francisco Gomes de Oliveira (suplente); Edvaldo de Sousa Rebouças Neto (suplente); Igor Rafael Carvalho de Alencar (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (86) 3230-7867
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.
3ª Turma Recursal
Presidente: Reginaldo Pereira Lima Alencar
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí.
Composição: Reginaldo Pereira Lima Alencar (presidente); Maria do Socorro Rocha Cipriano (titular); Thiago Brandão de Almeida (titular); Júlio César Menezes Garcez (suplente); Marcelo Mesquita Silva (suplente); Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (86) 3230-7881
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJPI · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição prévia junto à Secretaria Judiciária / coordenadoria do órgão ([email protected], (86) 3218-0886), na forma do Regimento Interno do TJPI; sessões presenciais, por videoconferência e virtuais.