EDcl nos EREsp 1.960.828

Dispositivo

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2022. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA31461830 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 21/02/2022 11:43:01 Código de Controle do Documento: ebb26d4a-eee2-4db5-a101-2cd3c02422a5

Citações

• art. 473 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.037 do CPC
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Tema 1.112 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 135 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 33 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema

Gabinete do relator