STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 1112 do STJ
Trânsito em Julgado
Questão submetida a julgamento
Definir se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo.
Tese firmada
(i) na modalidade de contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, mandatário legal e único sujeito que tem vínculo anterior com os membros do grupo segurável (estipulação própria), a obrigação de prestar informações prévias aos potenciais segurados acerca das condições contratuais quando da formalização da adesão, incluídas as cláusulas limitativas e restritivas de direito previstas na apólice mestre, e (ii) não se incluem, no âmbito da matéria afetada, as causas originadas de estipulação imprópria e de falsos estipulantes, visto que as apólices coletivas nessas figuras devem ser consideradas apólices individuais, no que tange ao relacionamento dos segurados com a sociedade seguradora.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 1112 do STJ
580 decisões do STJ citam o Tema 1112 do STJ, de 2021 a 2026; 21,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1112 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2021 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam o Tema 1112 do STJ, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1112 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJDFT cita o Tema 1112 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1112 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1112 do STJ.
- STJAREsp 3.288.502MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 07/10/2026outro
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários fixados em desfavor da parte recorrente para 20% sobre o valor atualizado da causa, observada eventual concessão de gratuidade de justiça. Documento eletrônico…
- STJREsp 2.285.034MonocráticaNegadoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 07/10/2026civil
Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários fixados em desfavor da parte recorrente para 14%sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de outubro de 2026…
- STJEDcl no REsp 2.274.223MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 06/10/2026processual_civil
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. 2. Embargos de declaração no agravo em…
- STJAgInt no AREsp 2.900.271AcórdãoNegadoRel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)Quarta Turmapublicada em 05/10/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO EQUIPARADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM RELAÇÃO DE CONSUMO. PRESCRIÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIALM PROVIMENTO AO RECLAMO MANTIDA. AGRAVO INTERNO…
- STJREsp 2.274.707MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 02/10/2026consumidor
Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE do recurso especial para NEGAR- LHE PROVIMENTO. Deixo de majorar os honorários advocatícios, na forma do art. 85, § 11, do CPC, porquanto fixados no máximo legal pelas instâncias originárias, observando-se os limites dos §§ 2º e 3º do referido dispositivo…
- STJREsp 2.287.650MonocráticaConcedidoRel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 02/10/2026civil
Ante o exposto, conheço do recurso especial e lhe dou provimento para cassar o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração de e-STJ fls. 512/518 e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que profira novo julgamento, enfrentando…
- STJREsp 2.256.236AcórdãoNão conhecidoRel. Min. João Otávio de NoronhaQuarta Turmapublicada em 02/10/2026civil
CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DECORRENTE DE INVALIDEZ EM SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em ação de cobrança de…
- TJMASem númeroAcórdãoParcialSegunda Câmara de Direito Privadopublicada em 02/10/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO MORAL. SEGURO DE VIDA COLETIVO. ÓBITO EM 01/03/2020. VIGÊNCIA INDIVIDUAL INICIADA NA DATA DO SINISTRO. EXCLUSÃO DO SEGURADO REGISTRADA EM 25/03/2020. AUSÊNCIA DE PROVA DE CANCELAMENTO ANTERIOR. MORTE ACIDENTAL…
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- TJMSSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Cíntia Xavier LetterielloCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriospublicada em 02/10/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SEGURO DE VIDA COLETIVO. ESTIPULANTE. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. TEMA 1.112 DO STJ. PRELIMINAR DE COISA JULGADA MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. RESPONSABILIDADE CIVIL…
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- STJAgInt no REsp 2.246.594MonocráticaNegadoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 02/10/2026processual_civil
Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 1.450/1.454 para conhecer e negar provimento ao recurso especial. Majoro em 10% (dez por cento), em desfavor da parte recorrente, o valor já arbitrado dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados…
- TJCESem númeroAcórdãoNegadoTerceira Câmara de Direito Privado Relator: Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Cpublicada em 02/10/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA. ADMINISTRADORA NA QUALIDADE DE ESTIPULANTE. DEVER DE INFORMAÇÃO. TEMA 1.112/STJ. RESTRIÇÃO ETÁRIA NÃO INFORMADA AO CONSUMIDOR IDOSO. ESTORNO CONTÁBIL UNILATERAL. IRRELEVÂNCIA PARA FINS…
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- TJGOSem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. Desclieux Ferreira da Silva Júnior3ª Câmara Cívelpublicada em 01/10/2026civil
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. ESTIPULAÇÃO IMPRÓPRIA. DEVER DE INFORMAÇÃO. INOPONIBILIDADE DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. RECURSO PROVIDO…
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- STJREsp 2.228.190AcórdãoConcedidoRel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmapublicada em 01/10/2026consumidor
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ESTIPULAÇÃO PRÓPRIA. TEMA 1.112/STJ. DEVER DE INFORMAÇÃO. ALCANCE. VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA ELEGIBILIDADE DO SEGURADO. LIMITE ETÁRIO. INCLUSÃO DE SEGURADO INELEGÍVEL. RECEBIMENTO DE PRÊMIO. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA INEQUÍVOCA DA…
- TJPBSem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. Marcos Coelho de Salles1ª Câmara Cíveljulgada em 08/08/2022publicada em 01/10/2026civil
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. LIMITAÇÃO ETÁRIA EXPRESSA E RECEBIMENTO DE PRÊMIO. RECURSOS PROVIDOS. I. CASO EM EXAME Trata-se de Ação de Cobrança de Valor de Indenização de Seguro de Vida ajuizada pelo espólio do falecido e pela microempresa estipulante, objetivando…
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- TJMSSem númeroAcórdãoNão conhecidoRel.ª Juíza Cíntia Xavier Letteriello4ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 30/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL E LESÕES DECORRENTES DE ESFORÇOS REPETITIVOS. CLÁUSULA EXPRESSA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE ACIDENTE PESSOAL. TEMA…
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- TJRJApelação Cível 0801073-05.2024.8.19.0203AcórdãoNegado5ª Câmara de Direito Privadojulgada em 28/09/2026publicada em 30/09/2026consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ENCERRAMENTO DE APÓLICE E CONTRATAÇÃO DE NOVO SEGURO COM OUTRA SEGURADORA. TEMA 1112 DO STJ. DEVER DE INFORMAÇÃO ATRIBUÍDO AO ESTIPULANTE. APÓLICE ANTERIOR ENCERRADA ANTES…
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- TJMSSem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. BB SEGURO VIDA MULHER. COBERTURA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. RESTRIÇÃO A CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO NÃO DESTACADA NA PROPOSTA DE ADESÃO…
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- TJPASem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Anete Marques Penna de Carvalho3ª Turma de Direito Privadojulgada em 22/09/2026publicada em 30/09/2026civil
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA COLETIVO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PERDA FUNCIONAL DE DEDO DA MÃO. APLICAÇÃO PROPORCIONAL DA TABELA CONTRATUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença…
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- TJMSSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. LER/DORT. ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INVALIDEZ E DE INCAPACIDADE. INEXISTÊNCIA DO SINISTRO…
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- TJMSSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Alexandre Branco Pucci1ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026civil
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE. TEMA 1.112 DO STJ. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO DE PREMISSA…
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