Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, . Após o trânsito em julgado, determino a não conheço do recurso baixa dos autos ao Tribunal de origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 03 de novembro de 2025 Documento eletrônico VDA51998716 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Assinado em: 03/11/2025 20:13:23 Publicação no DJEN/CNJ de 06/11/2025. Código de Controle do Documento: 9fe40e0f-d6ef-4fe4-8cb2-2bc3e5dbff3f Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA51998716 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Assinado em: 03/11/2025 20:13:23 Publicação no DJEN/CNJ de 06/11/2025. Código de Controle do Documento: 9fe40e0f-d6ef-4fe4-8cb2-2bc3e5dbff3f
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Herman Benjamin · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MP/SP; vaga do Min. Edson Vidigal
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.