Rcl 40.442/RO

Citações

• art. 114 da CF
• art. 899 da CLT
• art. 8º da Lei 11.350/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 40.442 é citado por 247 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 3395 · 01/07/2020
• STF Rcl 31026 · 18/02/2020
• STF Rcl 28719 · 29/06/2018
• STF Rcl 16386 · 16/05/2014
• STJ CC 116556 · 04/10/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema