HC 1.019.468/MS

Dispositivo

Ante o exposto, não conheço do . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 22 de setembro de 2025 MINISTRA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA50686258 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 22/09/2025 16:39:27 Publicação no DJEN/CNJ de 24/09/2025. Código de Controle do Documento: 362439d0-420c-475c-b79c-38ba5fceba76

Citações

• art. 105 da CF
• art. 5º do CPP
• art. 240 do CPP
• art. 654 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 2º da Lei 12.850/2013

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ HC 1.019.468 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ RHC 153904 · 26/06/2024
• STJ RHC 188451 · 30/11/2023
• STJ RHC 172055 · 04/11/2022
• STJ HC 496100 · 04/03/2021

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema