Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 345813 - SP (2000/0120963-9) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVANTE : JOSE RUBENS LIBUTTI FILHO E CONJUGE ADVOGADO : ARISTIDES DOS SANTOS E OUTROS AGRAVADO : JOAQUIM LUIZ CARATTI ADVOGADO : SERGIO JOSE CAPALDI E OUTROS Vistos, etc. Por cota nos autos, os agravantes requerem a reforma da decisão pela qual não conheci do agravo de instrumento em face de sua deficiente instrução ou, se assim não for, na conversão do "pleito em agravo regimental". Não há, porém, como prosperar o inconformismo. Ainda que se considere como agravo interno a manifestação redigida nos próprios autos, verifica-se que a decisão que se pretende ver reformada foi publicada em 7.3.01, ao passo que a cota foi lançada nos autos em 15.3.01, conforme certificado pela Coordenadoria da Quarta Turma (fl. 92). Com estas considerações, mantenho a decisão. P.I. Brasília, 15 de maio de 2001. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Relator
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.