Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT5 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. RECONHECIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NEGADO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. Quando negada a existência de vínculo empregatício, mas reconhecida a prestação de serviços, é da demandada o ônus de provar a ocorrência de relação de natureza distinta da de emprego. 2. Inteligência do art. 818, II, do CPC. RECURSO DESPROVIDO. SALVADOR/BA, 29 de janeiro de 2025. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LOGIC SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - EPP
RECURSO DESPROVIDO
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
1ª Turma · TRT5
Composição: Débora Maria Lima Machado (presidente); Ana Paola Santos Machado Diniz; Edilton Meireles de Oliveira Santos; Luíza Aparecida Oliveira Lomba; Sebastião Martins Lopes (convocado).
Secretaria: Primeira Turma
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.