CC 8.216/SP

Trecho da decisão

Com essa orientação, cito, entre outros, o RE 553.562-AgR/MG, Rel. Min. Joaquim Barbosa; CC 7.204, Rel. Min. Carlos Britto; RE 447.561-ED/MG, Rel. Min. Gilmar Mendes; AI-AgR-ED 529.763/BA, Rel. Min. Carlos Velloso; AI-AgR 631.201/RJ, Rel. Min. Cármen Lúcia; ARE 720.862-ED/RJ, Rel. Min. Rosa Weber. Isso posto, conheço do pedido e julgo materialmente competente para a causa a Justiça Comum.

Citações

• art. 114 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF CC 8.216 é citado por 62 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 3395 · 06/10/2020
• STF Rcl 31026 · 18/02/2020
• STF ARE 720862 · 22/10/2013
• STF RE 553562 · 06/03/2009
• STF RE 447561 · 02/03/2007
• STF CC 7204 · 09/12/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de CC, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADI 3395 · citado 10.238 vezes nesse tema
• STJ CC 51712 · citado 10.738 vezes nesse tema
• STF RE 1366243 · citado 4.216 vezes nesse tema
• STF CC 7204 · citado 6.249 vezes nesse tema
• STF RE 573202 · citado 4.381 vezes nesse tema