Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Por tais razões, justamente, sem qualquer análise quando a procedência ou , devolveu-se o feito ao mesmo probabilidade/razoabilidade da tese por parte deste STJ Tribunal local para enfrentamento da matéria. Dessa forma, todas as razões suscitadas na presente insurgência, quanto às provas coligidas aos autos e eventual ausência de impugnação de documentos, deverão ser apresentadas/apreciadas na origem. O exame que cabia a este STJ, no âmbito da alegação de ofensa ao art. 1.013, §1º e 2º, do CPC/15, cingia-se a verificar se o Tribunal de origem deveria ter . E, no âmbito desta análise, observou-se que a controvérsia foi enfrentado a matéria oportunamente suscitada (contestação) e retirada (apelação) - não tendo, porém, recebido exame de mérito pela instância . a quo Portanto, tendo a decisão embargada decidido de modo claro e fundamentado, apenas contrário aos interesses da parte embargante, não há falar em vício passível de correção por meio de embargos de declaração, mas sim pretensão meramente infringente, razão pela qual se impõe a sua rejeição. Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração. 2.
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Gabinete de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador - TJSC; vaga do Min. Paulo Medina
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.