Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
RECURSO ESPECIAL nº 768940 - SP (2005/0120804-1) RELATOR : MIN. JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : DATACONSULT CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS S/C LTDA ADVOGADO : RAFAEL ROSA NETO E OUTROS RECORRIDO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTROS DESPACHO NA PETIÇÃO Nº 130879/2005: J. Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se. Intime-se. Brasília (DF), 27 de setembro de 2005 MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RELATOR
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.