Rcl 44.992

Citações

• art. 105 da CF
• art. 894 da CLT
• art. 988 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.035 do CPC
• art. 1.036 do CPC
• art. 1.037 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Rcl 44.992 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 1366243 · citado 802 vezes nesse tema
• STF RE 960429 · citado 471 vezes nesse tema
• STJ CC 187276 · citado 523 vezes nesse tema
• STJ Rcl 44126 · citado 351 vezes nesse tema
• STJ Rcl 40617 · citado 300 vezes nesse tema

Gabinete do relator