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STJ, PUIL 2.138: tributario | Precedentes

STJ · Monocrática

PUIL 2.138

Relator: Des. Convocado Manoel Erhardt (TRF5)
Órgão: Decisão monocrática
Publicação: 27/08/2021
Resultado: Não conhecido
Matéria: tributario

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Citações

art. 105 da CF
art. 373 do CPC
art. 541 do CPC
art. 1º da Lei 11.419/2006
art. 18 da Lei 12.153/2009
art. 19 da Lei 12.153/2009
art. 46 da Lei 9.099/1995

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de PUIL em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF ADI 6025 · citado 49 vezes nesse tema
STJ REsp 1125064 · citado 28 vezes nesse tema
STJ PUIL 5254 · citado 13 vezes nesse tema
STJ PUIL 5449 · citado 13 vezes nesse tema
STJ PUIL 1212 · citado 12 vezes nesse tema

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