Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TRT1 · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para a instauração e regular processamento do IDPJ
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
10ª Turma · TRT1
Composição: Edith Maria Corrêa Tourinho (presidente); Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva; José Monteiro Lopes; Leonardo Dias Borges; Marcelo Antero de Carvalho.
Secretaria: 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.