Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, em conformidade com o IX, do RISTJ, e JULGO PREJUDICADO o recurso por art. 34, perda de objeto. Cumprida a prestação jurisdicional por esta Corte Superior (fls. 457-485), certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para as providências cabíveis. Publique-se e intimem-se. Brasília, . 15 de abril de 2026 Documento eletrônico VDA55884152 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA Assinado em: 15/04/2026 15:02:30 Publicação no DJEN/CNJ de 17/04/2026. Código de Controle do Documento: aef974c4-0c3e-49b3-bab2-ee1876e009ac Ministro Antonio Carlos Ferreira Relator Documento eletrônico VDA55884152 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA Assinado em: 15/04/2026 15:02:30 Publicação no DJEN/CNJ de 17/04/2026. Código de Controle do Documento: aef974c4-0c3e-49b3-bab2-ee1876e009ac
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (SP); vaga do Min. Antônio de Pádua Ribeiro
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.