EAREsp 2.389.308/BA

Ementa

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO. DOCUMENTO INIDÔNEO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. INADMISSIBILIDADE. Embargos de divergência indeferidos liminarmente.

Citações

• art. 5º do CPC
• art. 77 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 219 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 994 do CPC
• art. 1.003 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ EAREsp 2046368 · 26/10/2023
• STJ AREsp 1881500 · 22/03/2022
• STJ REsp 1813684 · 20/08/2021
• STJ EREsp 1805589 · 25/11/2020
• STJ REsp 1324432 · 10/05/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema

Gabinete do relator