Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Além disso, como ficou consignado, não é possível reavaliar todo o processo para verificar se no caso dos autos era possível a concessão ou não de habeas corpus de ofício, notadamente porque o relator, no particular, nada disse. Logo, o julgado não incorreu em nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade que justificasse a presente via, razão pela qual rejeito os embargos de declaração.
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Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz · Ministério Público (terço OAB/MP): Procurador de Justiça – MPDFT; vaga do Min. Cesar Asfor Rocha
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.