SLS 3.316/RJ

Ementa

SUSPENSÃO DE LIMINAR. PEDIDO FORMULADO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJRJ QUE DEFERIU PRÉVIO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. PEDIDO NÃO CONHECIDO.

Citações

• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 15 da Lei 12.016/2009
• art. 4º da Lei 8.437/1992

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ SLS 3.316 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ SS 3437 · 19/06/2023
• STJ SLS 2708 · 19/05/2020
• STJ SLS 2615 · 03/02/2020
• STJ SLS 2599 · 26/11/2019
• STJ SS 2971 · 30/08/2018
• STJ SLS 2337 · 02/02/2018
• STJ SLS 2075 · 27/10/2015
• STJ SS 2687 · 26/11/2013
• STJ SLS 848 · 29/09/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SLS em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ SLS 2535 · citado 6 vezes nesse tema
• STJ SLS 3075 · citado 5 vezes nesse tema
• STJ SLS 846 · citado 9 vezes nesse tema
• STJ SLS 1100 · citado 7 vezes nesse tema
• STF SS 1185 · citado 6 vezes nesse tema