Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. VEÍCULO NÃO PERTENCENTE AO APELADO, QUE TAMBÉM NÃO ERA CONDUTOR NO MOMENTO DO ACIDENTE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PROVA DOCUMENTAL CONCLUSIVA. OFÍCIO DO DETRAN. CONFIRMAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
ACORDAM os Desembargadores, componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões abaixo alinhadas
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4ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.