Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 27 de setembro de 2022. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator Documento eletrônico VDA33991898 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 27/09/2022 16:29:37 Código de Controle do Documento: 3812c697-13e5-4535-98b3-9234126fcdf8
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O STJ HC 769.352 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa