Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,2 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 15/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, ADPF 616/BA: constitucional | Precedentes

STF · Informativo

ADPF 616/BA

Citada no Informativo nº 1.018 do STF

Relator: Min. Luís Roberto Barroso
Órgão: Tribunal Pleno
Julgamento: 21/05/2021
Publicação: não informada
Resultado: Não classificado
Matéria: constitucional

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF ADPF 616 é citado por 144 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ADPF em matéria constitucional, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF ADPF 275 · citado 4 vezes nesse tema
STF ADPF 33 · citado 4 vezes nesse tema
STF ADPF 460 · citado 4 vezes nesse tema
STF ADPF 526 · citado 4 vezes nesse tema
STF ADPF 556 · citado 4 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.