Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. ABALROAMENTO TRASEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAL E PENSÃO VITALÍCIA. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO ÂNUA E EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA AFASTADAS. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR QUE COLIDE NA PARTE TRASEIRA DO OUTRO VEÍCULO NÃO ELIDIDA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA. ADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PENSÃO POR ATO ILÍCITO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO INSS. PRECEDENTES DO STJ. RECUPERAÇÃO SUPERVENIENTE DA CAPACIDADE LABORAL. DOCUMENTO NOVO. CONVERSÃO DA PENSÃO VITALÍCIA EM PROVISÓRIA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ARBITRADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL. APELAÇÃO DO RÉU CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DA DENUNCIADA À LIDE CONHECIDA PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDA. RECURSO ADESIVO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
RECURSO ADESIVO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO
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5ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.