MS 33.389 MC/AL

Citações

• art. 5º da CF
• art. 71 da CF
• art. 46 da Lei 8.112/1990
• art. 54 da Lei 9.784/1999

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF MS 33.389 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF MS 31642 · 23/09/2014
• STF MS 30916 · 08/06/2012
• STF MS 25525 · 19/03/2010
• STF MS 25697 · 12/03/2010
• STF RE 563965 · 01/07/2009
• STF MS 24784 · 25/06/2004
• STF RE 185255 · 19/09/1997

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de MS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 817338 · citado 989 vezes nesse tema
• STF RE 636886 · citado 468 vezes nesse tema
• STF MS 32201 · citado 442 vezes nesse tema
• STF RMS 24953 · citado 721 vezes nesse tema
• STJ MS 15706 · citado 638 vezes nesse tema