Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Ex positis, (i) RECONSIDERO a decisão agravada, (ii) julgo PREJUDICADO o agravo interno e, com fundamento no disposto no artigo 932, V, do Código de Processo Civil/2015, (iii) PROVEJO o agravo para, desde logo, DAR PROVIMENTO ao recurso extraordinário, a fim de restabelecer a sentença de primeiro grau.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF ARE 1.081.471 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Luiz Fux
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.