Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 256.394 - RIO GRANDE DO SUL (99/0073014-3) DECISÃO Vistos etc. Recebidos no dia 14 do corrente mês. O agravo sob exame impugna decisão que admitiu parcialmente recurso especial. Na linha do contido nos verbetes ns. 292 e 528 da Súmula da jurisprudência predominante no Pretório Excelso, a admissão apenas parcial do recurso pelo Tribunal a quo não impede o conhecimento, por esta Corte, de todas as questões suscitadas e pelos demais fundamentos indicados, independentemente da interposição de agravo de instrumento. Não há, pois, interesse em recorrer na espécie. Posto isso, não conheço do agravo. Publique-se. Brasília, 26 de outubro de 1999. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Relator
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O STJ Ag 256.394 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.