Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
([V1]) HABEAS CORPUS nº 15200 - RS (2000/0134015-8) IMPETRANTE : VANIR JOSÉ LEITE IMPETRADO : NÃO INDICADO PACIENTE : VANIR JOSÉ LEITE Informação retro. São absolutamente incompreensíveis os termos da petição de f. 02. Nada a deferir, arquive-se. Brasília (DF), 5 de dezembro de 2002 MINISTRO NILSON NAVES PRESIDENTE
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O STJ HC 15.200 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa