Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
TJMS · Acórdão
Link do tribunal: abre a consulta pública do processo (PJe/Projudi): o acórdão está na lista de documentos.
APELAÇÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/ OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - ACOLHIDA - MÉRITO - IMPUTAÇÃO AO AUTOR À PRÁTICA DE CRIME NÃO COMPROVADO - EXPOSIÇÃO À COMUNIDADE - DANO MORAL - MANTIDO - CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO QUE ULTRAPASSAM O MERO TRANSTORNO OU SIMPLES DISSABOR - OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA- RECURSO DO AUTOR CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso de apelação de DRCosta Jornalismo Ltda
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
4ª Câmara Cível · TJMS · presidente: Cezar Luiz Miozzo
Composição: Cezar Luiz Miozzo (presidente); Alexandre Aguiar Bastos; Elisabeth Rosa Baisch; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Cíntia Xavier Letteriello (convocado).
Secretaria: 4ª Câmara Cível
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJMS · Todos os órgãos do TJMS
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.