Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
TJAC · Acórdão
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEMORA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE PRAZO REGULAMENTAR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PERDA DO TEMPO ÚTIL. DANOS MATERIAIS (ALUGUEL PROPORCIONAL). MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado
Inteiro teor ainda não coletado. Veja em “Ver no tribunal”.
1ª Turma Recursal · TJAC · presidente: Gilberto Matos de Araújo
Composição: Gilberto Matos de Araújo (presidente); Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva; Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga; Marlon Martins Machado.
Secretaria: Secretaria da 1ª e 2ª Turmas Recursais
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.