Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Sendo assim e considerando as razões contempladas nos agravos regimentais e os esclarecimentos prestados pelos agravantes, em especial pela Procuradoria Geral da República, reconsidero a decisão concessiva de liminar, cassando-a. Outrossim, em face do quanto anotei linhas acima, nego seguimento à reclamação, nos termos do disposto no artigo 21, § 1º, do RISTF.
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O STF Rcl 6.516 é citado por 28 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa