Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, indefiro liminarmente os embargos de divergência e afasto a incidência do § 11 do artigo 85 do CPC, por não ter sido arbitrada verba honorária em detrimento da ora embargante na instância ordinária. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 03 de abril de 2026 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA55226727 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 03/04/2026 12:31:25 Publicação no DJEN/CNJ de 07/04/2026. Código de Controle do Documento: 1dbc6430-3693-413b-9c15-e53a4e90bc2d
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.