Rcl 14.921 MC/RS

Citações

• art. 5º da CF
• art. 7º da Lei 8.906/1994

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 14.921 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 1127 · 11/06/2010
• STF Rcl 6158 · 17/12/2009
• STF Rcl 5712 · 17/12/2007
• STF Rcl 5240 · 14/11/2007
• STF Rcl 5488 · 21/09/2007
• STF Rcl 4535 · 15/06/2007
• STF HC 88702 · 24/11/2006
• STF HC 81632 · 21/03/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema