Abrindo a decisão
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TJBA · Acórdão
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO. MORTE DE AVÔ E NETO QUE MORRERAM POR ELETROPLESSÃO APÓS MANUSEAREM UM VERGALHÃO METÁLICO QUE TOCOU A REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DA CONSTRUÇÃO QUE ESTAVA SENDO ERIGIDA POR AMBOS. REDE ELÉTRICA MANTIDA POR CONCESSIONÁRIA SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO. CULPA CONCORRENTE COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO PRUDENTEMENTE ARBITRADO. PENSIONAMENTO ARBITRADO EM ALINHO COM OS PRECEDENTES. APELOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER DE AMBOS APELOS PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO
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5ª Câmara Cível · TJBA
Secretaria
Gabinete do Desembargador Josevando Sousa Andrade
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.