Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJMS · Acórdão
RECURSO INOMINADO – CARTÃO DE CRÉDITO – COMPRAS OBJURGADAS PELO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR – INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REFUTA A TESE INICIAL – PROVAS INSERTAS QUE DEMONSTRAM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS NAS FATURAS SEGUINTES – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
AS INSERTAS QUE DEMONSTRAM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS NAS FATURAS SEGUINTES – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
1ª Turma Recursal Mista · TJMS · presidente: Aluízio Pereira dos Santos
Composição: Aluízio Pereira dos Santos (presidente); Adriana Lampert; André Luiz Monteiro; Deni Luis Dalla Riva; Marcel Henry Batista de Arruda (suplente).
Secretaria: 1ª Turma Recursal Mista
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.