Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Processo citado no Informativo nº 205 do STJ (julgamento de 13/04/2004)
HABEAS CORPUS nº 32468 - MS (2003/0229430-8) RELATOR : MIN. PAULO MEDINA IMPETRANTE : ADYR SEBASTIÃO FERREIRA ADVOGADO : ROGERIO AVELAR E OUTROS IMPETRADO : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA DESPACHO: O requerente está inovando além do pedido. Desse modo, nada mais a ser prestado sobre o enfoque jurisdicional. Intime-se. Arquive-se. Brasília (DF), 1 de abril de 2004 MINISTRO PAULO MEDINA RELATOR
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STJ HC 32.468 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa